terça-feira, 1 de maio de 2012

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GRAVE AMEAÇA À SOBERANIA NACIONAL.


Entendam por que a questão indígena tornou-se grave ameaça à
soberania nacional.

Carlos Newton (TRIBUNA DA IMPRENSA)



  A grande imprensa brasileira, como todos sabem, está curvada aos
interesses internacionais. Não é um fenômeno atual ou passageiro. Na
verdade, a mídia sempre defende os interesses do sistema financeiro e
dos grupos econômicos que efetivamente detêm o Poder, pois o barões da
mídia oferecem seus serviços a quem possa lhes garantir lucratividade.

  É apenas uma questão empresarial. Negócios são negócios, todos
sabem. Algumas vezes, os interesses do governo e dos grupos econômicos
são os mesmos e até se confundem, como ocorreu nas gestões de Fernando
Henrique Cardoso, continuou acontecendo nos mandatos de Lula e também
no governo atual de Dilma Rousseff.

  Basta analisar o que está acontecendo no que se refere à questão
indígena e à Amazônia.

  Está em curso um movimento da maior importância, que não é noticiado
com destaque na imprensa. Não se vê esse assunto em nenhuma manchete
de jornal ou em programa de televisão, nem mesmo na imprensa estatal
(Agência Brasil), que antigamente se chamava Agência Nacional, ou na
TV estatal (Rede Brasil), que antigamente se chamava TVE.

  Os jornalistas dessas organizações (Agência Brasil e Rede Brasil)
deveriam trabalhar para o Estado, defendendo os interesses nacionais,
mas na verdade trabalham apenas para o governo, defendendo os
interesses de quem está no Poder, o que é muito diferente.

  Em toda a mídia, seja estatal ou privada, raramente se lê alguma
matéria relatando que as diferentes tribos indígenas estão exigindo
que o Brasil reconheça e obedeça os termos da Declaração Universal dos
Direitos dos Povos Indígenas. Não se fala nisso, é um assunto tabu.

  O fato é que em 2007 os representantes do Brasil na ONU assinaram
esse importante tratado internacional, que declara a independência
administrativa, política, econômica e cultural das chamadas nações
indígenas, que se tornariam países autônomos, com leis próprias, e nem
mesmo as Forças Armadas brasileiras teriam o direito de entrar em seus
territórios.
O governo brasileiro assinou e depois se arrependeu, mas já era tarde.
 

  Será que os diplomatas não perceberam que estavam concedendo
autonomia a 216 nações indígenas, que já detêm mais de 10% do
território nacional? É difícil de acreditar, porque durante anos de
negociações o Itamaraty sempre repudiou o tratado, que foi assinado
pelo Brasil no governo Lula, quando Celso Amorim era ministro das
Relações Exteriores.

  O fato de o Brasil ter aceitado sem ressalvas o acordo internacional, que foi rejeitado ou assinado com ressalva por vários
países, como Estados Unidos, Nova Zelândia, Austrália, Rússia e
Argentina (PS - Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia mão
assinaram, quanto aos outros não sei), é um dos motivos do baixo
prestígio de Celso Amorim junto à cúpula das Forças Armadas.

  Na época, preocupado com a gravidade da falha da diplomacia
brasileira, que assinou o tratado sem ressalvas, estive pessoalmente
no Congresso, e foi grande a surpresa dos parlamentares, quando
levantei o assunto. No PT, ninguém sabia nada a respeito. Os
principais deputados, como João Paulo Cunha e Arlindo Chinaglia,
desconheciam inteiramente o assunto.

  Procurei então parlamentares da oposição e que se interessam na
defesa da Amazônia, como os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e
Artur Virgilio (PSDB-AM), também não sabiam de nada.

  Encontrei no Salão Verde da Câmara o deputado Jair Bolsonaro
(PP-RJ), que diz defender os interesses nacionais, mas também não
tinha a menor idéia sobre o que estava acontecendo, acreditem se
quiserem.

  Escrevi então uma série de reportagens a respeito na Tribuna da
Imprensa, inclusive relatando a firme atuação da Maçonaria contra o
Tratado da ONU, e a questão passou a ser discutida nos bastidores do
Poder, porque nenhum outro grande jornal ousou tocar no assunto.

  É incrível, mas são fatos verdadeiros e sem contestação. Os quatro
parlamentares citados estão vivos, três deles continuam no Congresso.
Apenas Artur Virgilio não foi reeleito.

E acontece que na Câmara e no Senado ninguém sabia nada, porque o
importantíssimo assunto foi abafado pela grande imprensa e o governo
Lula nem teve coragem de enviar ao Congresso o tratado internacional,
que precisa de ratificação do Poder Legislativo.

  Como o Tratado da ONU ainda não tinha sido enviado ao Congresso, no
ano passado entrei em contato com o gabinete do senador Fernando
Collor, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa
Nacional, e mandei uma série de perguntas sobre o assunto, ele nem
respondeu.

  A presidente Dilma Rousseff também está segurando o tratado na gaveta.

  Se o governo brasileiro já estivesse cumprindo integralmente os
termos da Declaração da ONU, nem estaria em discussão o contrato
assinado por índios do Pará, que venderam por US$ 120 milhões os
direitos sobre uma área no Estado. O contrato foi firmado com a
empresa irlandesa Celestial Green Ventures.

  Ao mesmo tempo, não se noticia que as tribos indígenas da chamada
Amazônia Legal, que detêm cerca de 25% do território brasileiro de
reserva ambiental, onde é proibida atividade econômica, estão
mobilizadas para defender a mineração nessas áreas de preservação. E
não se trata de um movimento brasileiro, mas de caráter internacional.

  Representantes de etnias do Brasil, da Colômbia, do Canadá e do
Alasca chegaram a preparar uma "carta declaratória" aos governos
brasileiro e colombiano, reivindicando os direitos indígenas à terra e
o apoio à mineração.

  "Solicitamos ao Estado brasileiro a aprovação da regulamentação
sobre mineração em territórios indígenas, porque entendemos que a
atividade legalmente constituída contribui com a erradicação da
pobreza", diz o documento.

  Se o tratado da ONU for cumprido, as tribos nem precisam reivindicar
o direito de mineração em suas respectivas reservas, porque serão
países independentes, segundo os incisivos termos da Declaração
Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que está disponível a
todos na internet, mas poucos se interessam em ler.

  O pior é que, mesmo se o governo brasileiro continuar sem cumprir o
mandato, poderá ser obrigado a fazê-lo, porque as tribos indígenas já
estão procurando os tribunais internacionais da OEA e da própria ONU,
para exigir a "autonomia política, econômica e social" que os
diplomatas brasileiros gentilmente lhes concederam.

  E agora em junho, na Conferência da ONU sobre Meio Ambiente, a ser
realizada no Rio, o principal assunto será a criação do Tribunal
Internacional do Meio Ambiente, que terá poderes de sancionar países
infratores, como é o caso específico do Brasil.

  Nossos diplomatas vão adorar. Já podemos ver o Celso Amorim (PS -
atual Ministro da Defesa !) a bater palmas para a ONU. (Fonte: Tribuna da Imprensa, 29.04.12)                                           

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